Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e, finalmente, examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua análise e sedimentadas conclusões. A materialização da ampla defesa importa, para o acusado, a existência de requisitos essenciais, como a oportunidade de conhecer a acusação com todas as suas circunstâncias, a oportunidade de contestá-la e de oferecer sua contraprova, o direito à obrigatoriedade de fundamentação das decisões e a oportunidade de submeter o processo ao duplo grau de jurisdição.
Código: | L055-9788539203871 |
Código de barras: | 9788539203871 |
Peso (kg): | 0,135 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 0,60 |
Autor | José Candido Lustosa B. de Albuquerque |
Editora | Malheiros Editores |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 119 |
Faixa etária |
O sigilo no inquérito policial e o direito à ampla defesa - 1 ed./2017
- R$37,00
-
R$18,50
Frequentemente comprados juntos
Proteção Internacional Dos Direitos Humanos Reflexões Sobre Sistemas Convencional E Não Convencional
A temática dos direitos humanos tem sido recorrente nos mais variados ramos do Direito. Apesar disso..
R$145,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Legislação Penal Especial - Coleção Sinopses Jurídicas - Vol.24 - Tomo 1
A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando o..
R$95,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar: Com Normas do Sistema Penitenciário Federal - 2014
O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislaç..
R$59,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi