Além disso, Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial está atualizado com as inovações trazidas pela Reforma da Previdência – EC 103/2019 e pelo novo Regulamento da Previdência Social. Para facilitar o acesso e a consulta, esta edição traz, como material suplementar, em formato editável, modelos de requerimentos, petições e recursos. Veja alguns exemplos:
Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS;
Ações:
para concessão de aposentadorias, pensão por morte, restabelecimento de benefícios por incapacidade;
de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência; de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial;
de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial; para teses de direito, como a revisão da vida toda e a do melhor benefício;
de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS;
de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público;
de indenização por danos extrapatrimoniais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS e a trabalhador vítima de acidente do trabalho ou doença ocupacional, de competência da Justiça do Trabalho;
cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário;
Mandado de Segurança contra ato de autoridade administrativa e judicial;
Pedido de Uniformização de Jurisprudência Regional (TRU), Nacional (TNU ) e para o STJ e respectivos agravos contra ato de inadmissibilidade dos incidentes;
Apelação, recursos especial e extraordinário com base no CPC/2015;
Contrarrazões de recursos judiciais;
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
Saiba mais sobre o livro neste vídeo:
Código: |
L097-9788530991876 |
Código de barras: |
9788530991876 |
Peso (kg): |
1,735 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
5,09 |
Autor |
Lazzari Kravchychyn |
Editora |
Editora Forense |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
1216 |
Ano de edição |
2021 |