• Reforma da previdência entenda ponto a ponto
  • Autor

    Carlos Mendonça

  • Editora

    LTR

  • Idioma

    PORTUGUES

  • Encadernação

    BROCHURA

  • Páginas

    232

  • Ano de edição

    2019

  • Faixa etária

    Padrao

A Emenda Constitucional alterou significativamente as normas constitucionais, e porque não dizer, infraconstitucionais, previdenciárias. O Regime Próprio e o Regime Geral da Previdência Social buscam a unificação de seus benefícios e requisitos. Esta obra apresenta as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência/2019, promove o cotejo entre a legislação anteriormente vigente e analisa os impactos da implementação do novo ordenamento jurídico previdenciário nacional. Trata-se de obra fundamental para o advogado que necessita atualizar-se sobre a matéria Previdenciária, para professores e alunos. Nesta obra, de leitura acessível, objetiva e clara, serão examinadas as alterações das normas previdenciárias e as relevantes mudanças trazidas pela Emenda Constitucional. Indispensável para quem tem interesse no futuro do Direito Previdenciário no Brasil. Já contempla as Leis 13.846, 13.847 e 13.876/2019, assim como o Projeto de Lei 1.649/2019, que propõe medidas para o combate ao devedor contumaz e para o fortalecimento da cobrança da dívida previdenciária.

Código: L023-9788530101268
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Autor Carlos Mendonça
Editora LTR
Idioma PORTUGUES
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Páginas 232
Ano de edição 2019
Faixa etária Padrao

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Reforma da previdência entenda ponto a ponto

  • BROCHURA

  • Carlos Mendonça

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