A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial das infraestruturas, sob as suas mais contemporâneas necessidades, e é fruto de grupos de pesquisa do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, contando, ainda, com contribuições de professores de direito público convidados pelos organizadores. Organizou-se a obra em duas partes, sendo a primeira relativa às novas perspectivas da regulação e a segunda mais especificamente sobre as infraestruturas e seus aspectos institucionais. Por fim, esse projeto foi viabilizado pelo fomento promovido pela Cátedra em Direito Regulatório originada no convênio entre a Vale S.A. E UERJ. Essa parceria viabilizou não apenas o apoio a algumas das pesquisas em direito regulatório e de infraestrutura aqui apresentadas, mas a própria publicação desta obra. Com este livro, busca-se apresentar o atual cenário das matérias, com objetivo de contribuir para a formação de sólidos e eficientes institutos do direito administrativo econômico. Rio de Janeiro, 2 de julho de 2017. Os coordenadores.
Código: | L017-9788545005421 |
Código de barras: | 9788545005421 |
Peso (kg): | 1,090 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 3,50 |
Autor | Alexandre Santos de Aragão |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 693 |
Regulação e infraestrutura
-
R$20,00
Opções de Compra
Frequentemente comprados juntos
Marco Legal das Agências Reguladoras na Visão Delas
O projeto foi idealizado na Presidência do Professor Fabrício Motta, no ano de 2019, a partir de uma..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
Maquiavel, ''O Príncipe'' e A Formação do Estado Moderno
Maquiavel foi um homem de seu tempo e de seu lugar, a Florença renascentista, uma das principais Cid..
R$42,00 R$39,90
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Campinas Shopping
Compliance nas contratações públicas
Nesta obra, a autora discorre sobre os programas de compliance no âmbito das licitações públicas e c..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração
A obra trata de um novo regime contratual da Administração Pública, pensado a partir do aumento de c..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
Discricionariedade, regulação e reflexividade
A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
História Concisa da Itália
“[…] Christopher Duggan apresenta um recorte elegante da história infinitamente fascinante (e descon..
R$90,00 R$75,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Diálogos com o Direito de Filiação Brasileiro
O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos d..
R$135,00
Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping
Roteiro do Terceiro Setor
A crescente importância da participação das organizações da sociedade civil sem fi ns econômicos ele..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
Política pública e controle - um diálogo interdisciplinar em face da lei n 13.655/2018
Pensar o ciclo da política pública pelo foco do seu controle é o mote que permitiu o somatório de es..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
Direito da Infraestrutura
O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping