Trata-se de obra em que são examinadas todas as teses firmadas em julgamentos de recursos extraordinários em regime de repercussão geral pelo STF até a data de 31.03.2017. No total, foram analisados 329 temas de repercussão geral.
A elaboração deste livro foi cuidadosamente realizada com o escopo de atender às necessidades de diferentes públicos, sempre tendo em vista a função primordial do trabalho desenvolvido: analisar os precedentes do Supremo Tribunal Federal de forma a facilitar a sua utilização pela comunidade jurídica.
As teses de repercussão geral firmadas pelo STF foram organizadas por disciplina e, em cada uma delas, buscou-se agrupar aquelas que versavam sobre um mesmo assunto. Cada tese é examinada individualmente, seguindo-se a mesma estrutura lógica: após a apresentação da ficha técnica do precedente, são formulados comentários nos quais o precedente é examinado. Esses comentários são desenvolvidos de modo acrítico, levando em consideração os fundamentos tais como apresentados pelos Ministros julgadores.
Código: |
L999-9788544215227 |
Código de barras: |
9788544215227 |
Peso (kg): |
1,815 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
5,60 |
Autor |
Neto Barreiros |
Editora |
Editora Juspodivm |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
1408 |
Ano de edição |
2017 |