O presente trabalho inicia-se com uma exposição dos escopos que devem orientar a atuação do legislador e do intérprete em matéria acidentária, traçando panorama histórico mundial da legislação, com destaque às mais influentes sobre as que se seguiram: Alemanha e Reino Unido, e apresentada a história legislativa nacional sobre a previdência social e acidentes de trabalho, expondo os sistemas que se sucederam, suas interpretações, definições, falhas e virtudes. Por fim, são expostos cada um dos elementos da responsabilidade civil, com atenção para as particularidades do Direito do Trabalho e as necessidades relacionadas ao acidente e doença ocupacionais, inclusive aspectos ligados com a legislação previdenciária como a presunção de nexo causal.
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L030-9788536187136 |
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Autor |
MARCELO AZEVEDO CHAMONE |
Editora |
LTR |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
120 |
Ano de edição |
2016 |
Faixa etária |
Padrao |