A teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una, de que deve, obrigatoriamente, conter três partes relatório, fundamentação e dispositivo , e de que tanto o conteúdo substancial da fundamentação como o do dispositivo pode ser idealmente dividido, denominando-se cada parte resultante dessa divisão como capítulo de sentença.
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Autor | JOSE ALEXANDRE M. OLIANI |
Editora | REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 192 |
Ano de edição | 2015 |
Faixa etária | Padrao |
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