A teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una, de que deve, obrigatoriamente, conter três partes relatório, fundamentação e dispositivo , e de que tanto o conteúdo substancial da fundamentação como o do dispositivo pode ser idealmente dividido, denominando-se cada parte resultante dessa divisão como capítulo de sentença.
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| Autor | JOSE ALEXANDRE M. OLIANI |
| Editora | REVISTA DOS TRIBUNAIS |
| Idioma | PORTUGUES |
| Encadernação | BROCHURA |
| Páginas | 192 |
| Ano de edição | 2015 |
| Faixa etária | Padrao |
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