• Súmulas E Precedentes Qualificados

Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados. Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.

Código: L051-9788553612871
Código de barras: 9788553612871
Peso (kg): 0,400
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 2,50
Autor Fabio Victor Da Fonte Monnerat
Editora Saraiva Jur
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 480
Ano de edição 2019

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