Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados. Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.
Código: | L051-9788553612871 |
Código de barras: | 9788553612871 |
Peso (kg): | 0,400 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 2,50 |
Autor | Monnerat Fonte |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 480 |
Ano de edição | 2019 |
Súmulas e precedentes qualificados
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