Os aspectos jurídicos das operações de swaps ainda não foram satisfatoriamente esclarecidos pela literatura. Os debates em torno do tema, invariavelmente afetados pela prática econômica, não têm logrado precisar-lhes o regime jurídico aplicável, ou proceder a uma interpretação adequada do arranjo de obrigações às quais as partes se vinculam. Nesta pesquisa, constatamos aspectos práticos relevantes, que viabilizaram a sistematização dos interesses, motivos e utilidades associados às operações de swap. A partir do diagnóstico da lógica econômica, das vantagens almejadas, e, principalmente, da função socioeconômica desempenhada por cada um dos contratos analisados, apuramos características jurídicas, contratuais e obrigacionais, que tornaram possível uma classificação conforme o Direito. Ato contínuo, foram oportunamente inseridos os swaps na cadeia de contratos dos mercados de balcão organizado da CETIP e da BM&F, a fim de se concluir uma análise jurídica suficientemente ampla das operações econômicas investigadas, em suas principais dimensões e aspectos.
Código: |
L055-9788584933891 |
Código de barras: |
9788584933891 |
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Altura (cm): |
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Autor |
Menezes Caixeta |
Editora |
Almedina |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
310 |
Ano de edição |
2018 |