No momento em que a corte maior da justiça brasileira reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, assegurando-lhe igual tratamento jurídico das uniões estáveis, com os mesmos direitos e deveres, enlaçou-a no conceito de família, base da sociedade e merecedora da especial proteção do estado. Diante de toda esta avalanche de novidades, foi praticamente necessário reescrever esta obra, cuja primeira edição data do ano de 2000. Talvez alguns estranhem a exclusão dos anexos referentes às normatizações e aos projetos de lei, que foram substituídos pelo anteprojeto do estatuto da diversidade sexual e da proposta de emenda constitucional. A mudança se justifica. É que tais textos estão todos no site www.direitohomaofetivo.com.br, e aumentar muito o número de páginas tem um efeito no bolso do leitor, o que desagrada a autora. A cada nova edição a autora sempre o vinha atualizando, mas nenhuma mudança é mais significante como a que se faz presente neste momento. Daí mais esta edição e o convite a todos para continuar a luta.
Código: |
L017-9788520341681 |
Código de barras: |
9788520341681 |
Peso (kg): |
0,400 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,70 |
Autor |
MARIA BERENICE DIAS |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
304 |
Ano de edição |
2011 |
Faixa etária |
Padrao |