Infelizmente, o assunto usucapião é pouco explorado. Atenção! muitos erros nas peças como inicial, a inclusão de réus no polo passivo da ação, mesmo sendo uma ação declaratória, e na contestação, usar uma defesa sentimental, realmente, orientações absurdas são transmitidas de forma equivocada constantemente. As redes sociais também classificam de forma equivocada e desprezam outras modalidades. A Doutrina busca ajudar o operador do Direito. Essa obra fará com que você, leitor(a), tenha acesso a um estudo organizado e didático sobre um tema antigo, mas necessário, importante, presente na vida dos brasileiros. Usucapião é modo de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa com a observância de certos e relevantes requisitos (pressupostos) legais. Assim, tem por objetivo a consolidação da propriedade. Importante esclarecer que existem muitos boatos sobre o assunto, perguntas devem ser respondidas aos cidadãos brasileiros, aos operadores do Direito. Exemplo:
Cabe usucapião de imóvel maior que 250 metros quadrados? Cabe usucapião de imóvel objeto de herança? Usucapião de bem público existe? Usucapião extrajudicial é requisito prévio para fazer ação judicial de usucapião? Quem é o réu no Usucapião? Existe réu na ação de usucapião? O que é ação declaratória? Posso ter outros imóveis no meu nome e fazer usucapião? Usucapião de apartamento existe? Usucapião de vaga de garagem? Cabe usucapião de coisa própria? Usucapião de Vício registral? Qual é a jurisprudência atualizada do STF e STJ?
Vem, vamos juntos estudar de verdade esse maravilhoso assunto. Estuda! leia! Ajude! Faça o bem! Não prometa dinheiro! Altos ganhos! Ensine de verdade! o resto é consequência!
Fraterno abraço do Doutrinador professor Júlio Cesar Sanchez