A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando:CF/1988 Cód. Civil Cód. Comercial Novo Cód. de Processo Civil Cód. de Defesa do Consumidor ECA Estatuto da Cidade Estatuto do Idoso Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais SuperioresConta ainda com diversos facilitadores, como:Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2016 e 2017 em destaque Tarjas divisórias laterais.Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:CF atualizada até a EC nº 96/2017CDC: atualizado pela Lei nº 13.425/2017ECA: atualizado pelas Leis nº 13.431/2017, 13.436/2017, 13.438/2017, 13.440/2017 e 13.441/2017Lei nº 13.455/2017: Diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo ou do meio de pagamento.
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Peso (kg): | 1,600 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 5,20 |
Autor | João / Sá Aguirre |
Editora | RIDEEL |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1384 |
Ano de edição | 2017 |
Faixa etária | Padrao |
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