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Autor
Juspodivm
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Editora
Juspodivm
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Idioma
PORTUGUES
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Páginas
2656
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Ano de edição
2025
Por falar em conteúdo, nosso Vade está atualizado com importantíssimas novidades legislativas publicadas no 1º semestre de 2025! Dentre elas, destacam-se: _x0007_ CPC atualizado até a Lei 15.109/2025 que dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. _x0007_ CP atualizado até a Lei nº 15.163/2025 que modifica as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, modifica as penas do crime de exposição a perigo da saúde e daintegridade física ou psíquica da pessoa idosa, estabelece penas para o crime de abandono de pessoa com deficiência que resulte em lesão corporal de natureza grave ou em morte, veda a aplicação da Lei nº 9.099/1995, em caso de apreensão indevida de criança ou de adolescente. _x0007_ CTB atualizado até a Lei 15.153/2025 que permite a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedadede veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos que especifica. _x0007_ CLT atualizada até a Lei 15.156/2025 que prorroga a licença-maternidade por 60 dias em razão de nascimento ou adoção de criança com deficiência decorrente do Zika vírus.
| Código: | L102-9788544262726 |
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| Autor | Juspodivm |
| Editora | Juspodivm |
| Idioma | PORTUGUES |
| Páginas | 2656 |
| Ano de edição | 2025 |
VADE MECUM TRADICIONAL 2 SEM 25
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