Este livro apresenta uma reformulação do instituto do estado de perigo, previsto no artigo 156, do Código Civil, permeando-o com os ditames da solidariedade social, sediada no artigo 3º, I, da Constituição Federal, no sentido de adequá-lo às exigências do Estado Moderno.A obra tratou de forma resumida sobre os negócios jurídicos, com destaque para a declaração de vontade, traçando um paralelo entre o estado de perigo e os demais vícios de consentimento. O texto trabalha o conceito de solidariedade social e seus reflexos no estado de perigo, especialmente, a sua incidência nos contratos médicos e hospitalares.A teoria é tratada no campo do Direito Civil - nacional e comparado - pincelando-se uma análise histórica e constitucional, tudo dentro de uma perspectiva tridimensional do Direito: norma, fato e valor.
Código: |
L051-9788536238692 |
Código de barras: |
9788536238692 |
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Autor |
Mariana Ribeiro Santiago |
Editora |
Juruá Editora |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
192 |
Ano de edição |
2012 |