• A infiltração policial no processo penal

Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e
jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemático da infiltração policial, partindo de sua localização no sistema penal e passando por temas como
classificação jurídica, raízes históricas, bem como
comparação com ordenamentos jurídicos estrangeiros. A partir do estudo comparado do instituto,
analisa-se o regime criado pelas Leis nºs 12.850/13,
13.441/17 e 13.964/19 (infiltração física e virtual)
de forma crítica, buscando solucionar as seguintes
questões: qual é o conceito de infiltração policial
utilizado pelo ordenamento jurídico brasileiro e
suas principais características? Quem pode realizar
a infiltração? Quais os limites da atuação do agente
infiltrado? Qual a forma de transporte das fontes e
elementos descobertos pelo infiltrado para o processo penal? Como valorar as provas obtidas pela
infiltração policial?

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Autor Renan Barboza
Editora Fórum
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 163
Ano de edição 2021

A infiltração policial no processo penal