A Proibição de Comportamento Contraditório – Tutela da Confiança e Venire Contra Factum Proprium, cuja edição original foi lançada há mais de dez anos, foi o primeiro livro dedicado ao estudo do tema no Brasil. Seu pioneirismo e seu rigor científico lhe asseguraram papel de destaque na jurisprudência que se formou, na última década, em torno do venire contra factum proprium, da boa-fé objetiva e da tutela da confiança. O gradativo reconhecimento da necessidade de proteção às expectativas legítimas despertadas pelo próprio comportamento contribuiu para a consolidação de uma nova abordagem das relações jurídicas, guiada pela solidariedade social e pela lealdade recíproca. Nesta edição revista e atualizada da obra, Anderson Schreiber acrescenta ao seu estudo novos e instigantes aspectos descortinados pelos acórdãos mais recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A análise jurisprudencial confirma a vocação abrangente da proibição de comportamento contraditório, cuja aplicação tem se feito sentir não apenas no Direito Civil e Empresarial, mas também no Direito Processual, no Direito Penal, no Direito Administrativo, no Direito Tributário, no Direito do Trabalho e em tantos outros setores.
Código: |
L030-9788597006018 |
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Autor |
Schreiber Anderson |
Editora |
Atlas |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
232 |
Ano de edição |
2016 |