A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015 e alterações da Lei nº 13.256/2016. Um dos seus principais objetivos é tornar mais célere o processo e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança jurídica, na medida em que se reveste de instrumento para resguardar a autoridade das decisões dos tribunais, incluindo-se as súmulas vinculantes editadas pelo STF, e também preservar as suas competências. Por esse motivo, a Reclamação é considerada a garantia das garantias. Com o novo regramento contido no novo CPC, a reclamação passou a ter maior importância e maior abrangência, sendo admitida em todos os tribunais.
Código: | L030-9788545001812 |
Código de barras: | 9788545001812 |
Peso (kg): | 0,180 |
Altura (cm): | 21,50 |
Largura (cm): | 14,50 |
Espessura (cm): | 0,50 |
Autor | Gustavo Calmon Holliday |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 131 |
A reclamação constitucional no novo CPC
- R$10,90
-
R$10,00
Frequentemente comprados juntos
Português 4 - Estilo
Português 4 é um guia feito para ajudar o aluno a escrever bem. O que é estilo, elocução e tom. Como..
R$19,90 R$16,58
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Via Parque
Algoritmos
A obra aborda aspectos históricos, como origem, fundamentação, breve análise da programação estrutur..
R$123,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Constitucionalismo discursivo
Esta obra tenta configurar a ideia do constitucionalismo discursivo. Dela fazem parte: os direitos f..
R$45,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Casais inteligentes enriquecem juntos
Com mais de 1 milhão de livros vendidos, este best-seller inspirou o filme Até que a sorte nos separ..
R$49,90 R$39,92
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Lei anticorrupção empresarial - Aspectos críticos à Lei Nº 12.846/2013
Tudo sobre a Lei Anticorrupção Empresarial, Lei nº 12.846/2013...
R$48,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Curso de direito constitucional
Esta nona edição marca o início da caminhada em uma nova editora, a Fórum, cuja parceria já remonta ..
R$30,00 R$15,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Campinas Shopping
A sociedade e o Supremo Tribunal Federal - O caso das audiências públicas
Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..
R$59,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Os direitos fundamentais e a (in) certeza do direito
É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o c..
R$39,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..
R$55,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Tratado brasileiro sobre o direito fundamental à morte digna
A morte com dignidade é um dos temas mais controversos em qualquer sociedade democrática e plural. D..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro