Elaborado com rigor sistemático e apuro técnico, o plano desta obra alia a teoria à prática e abrange temas de inquestionável interesse. Analisa a boa-fé como conceito ético-social e a má-fé como intenção dolosa, com ampla exposição sobre a moral, a ética, os deveres de lealdade e veracidade, a teoria do abuso do direito e sua projeção no plano processual, para, ao depois, extremá-la da má-fé processual, oferecendo critérios para sua adequada identificação. Preocupa-se com as sanções por litigância de má-fé, examinando os vários dispositivos do CPC pertinentes à matéria e as hipóteses individuais de abuso do direito não previstas na lei processual civil. O texto vem enriquecido com criteriosa seleção de julgados recentes e disposições legais pertinentes.
Código: |
L999-9788520321751 |
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9788520321751 |
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Autor |
RUI STOCO |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
276 |
Ano de edição |
2002 |
Faixa etária |
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