O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status constitucional. Proliferam as demandas com o objetivo de obter reparação por danos, máxime aquelas que buscam compensação por lesão moral, expressamente assegurado na Carta Magna. A obra Ação de indenização no novo CPC volta-se para o estudo dos aspectos processuais das ações indenizatórias, dividido em três capítulos conceituai. Todos os aspectos processuais relevantes são analisados e cotejados. São comentários de doutrina sobre procedimento, pressupostos da ação, competência, legitimidade de parte, pedido, causa de pedir, valor da causa, prescrição, defesas possíveis do réu, inclusive as causas de exclusão da responsabilidade, audiência, prova e tantas outras questões, divididas cientificamente e esmiuçadas com profundidade à luz da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil. É, sem dúvida, um guia e um norte seguro posto à disposição dos leitores, redigido com simplicidade, em português escorreito, com rigor científico e assentado na melhor doutrina. Trechos extraídos e adaptados do Prefácio elaborado por Rui Stoco - Doutor em Direito pela USP - Juiz de Direito
Código: | L106-9788597007244 |
Código de barras: | 9788597007244 |
Peso (kg): | 0,249 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 0,80 |
Autor | Filho Montenegro |
Editora | Atlas |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 192 |
Ano de edição | 2016 |
Ação de indenização no novo CPC
Frequentemente comprados juntos
Revisão de benefícios previdenciários
O presente trabalho encontra-se aperfeiçoado com o Novo Código de Processo Civil e com as mais recen..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos
Manual das sentenças e atos judiciais cíveis
Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis na sua 2ª edição foi objeto de uma intensa revitalizaçã..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos
Código de Defesa do Consumidor
Esta obra consolida décadas de experiência do Grupo GEN | Editora Atlas na publicação de livros jurí..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos
Modelos de pronunciamentos judiciais do novo CPC
A obra tem a finalidade de ser uma ferramenta importante de consulta para todos os magistrados, seus..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos
Direito imobiliário
Esta Obra, destaca-se pelo conteúdo doutrinário, decisões de inúmeros Tribunais, referências às leis..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos
Curso de Execução Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada t..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos
Colecao Repercussoes Do Novo Cpc - V.10 - Julgamento De Casos Repetitivos
Livro..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - SP/Sao Paulo - Interlagos
Curso De Direito Penal Brasileiro - Parte Especial - Vol. II - 16ª Ed. - 2018
Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte especial do direito penal, crimes contra a pesso..
R$310,00 R$174,50
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi