No presente trabalho o autor analisa a ação popular em todos os seus aspectos, com ênfase no direito processual, mas sem descurar dos tópicos atinentes ao direito administrativo e ao direito constitucional, adjacentes ao tema. Com vistas a facilitar ao leitor a melhor compreensão dos tópicos versados, a obra segue a sequência normal de um processo de conhecimento, pelo rito ordinário (desenho correspondente à ação popular), assim abordando as fases postulatória, probatória, decisória, recursal e executória, sem descurar da coisa julgada que, nesse tipo de ação, apresenta eficácia erga omnes quando a sentença de mérito se tenha fundado em prova plena, aferida em cognição exauriente. Os aspectos relevantes ensejados pelo tema são abordados de forma objetiva, visando a facilitar a compreensão, à luz da doutrina especializada e da jurisprudência atual, sobretudo do STJ. O professor José Afonso da Silva, ao prefaciar a 1ª edição, consignou: 'não ficou tema importante sem que o autor o abordasse com precisão'. Nesta 7ª edição, revista, atualizada e ampliada, o trabalho pretende continuar sendo útil aos profissionais do direito e bem assim aos estudantes, interessados em compreender a ação popular, relevante instrumento, de extração constitucional (art. 5º, LXXIII), idôneo à participação popular por meio da justiça, na defesa de valores fundantes para a coletividade brasileira, tais a moralidade administrativa, o meio ambiente, o patrimônio cultural em sentido largo: artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico.
Código: |
L017-9788520342244 |
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Autor |
RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
396 |
Ano de edição |
2011 |
Faixa etária |
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