• Ação rescisória e querela nullitatis

Sobre: As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa, o prazo, quando há diversas coisas julgadas formadas em momentos diferentes no mesmo processo, prazos diferenciados e seus limites, a coisa julgada inconstitucional e tantos outros. Estrutura: obra dividida em 5 capítulos. Capítulo 1 Apontamentos preliminares .Capítulo 2 A ação rescisória como ação de impugnação autônoma. Capítulo 3 As etapas de julgamento da ação rescisória. Capítulo 4 Hipóteses de cabimento Relação entre os juízos rescindente e rescisório. Capítulo 5 Ação Declaratória de Inexistência (querela nullitatis ou actio nullitatis): hipóteses de cabimento. Destaque: o capítulo 2 que fala que a ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação que visa a desconstituição da coisa julgada.

Código: L072-9788553212514
Código de barras: 9788553212514
Peso (kg): 0,460
Altura (cm): 22,80
Largura (cm): 15,80
Espessura (cm): 2,20
Autor Teresa Arruda/ Conceição Alvim
Editora Revista Dos Tribunais
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 656
Ano de edição 2018
Faixa etária Padrao

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Ação rescisória e querela nullitatis

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