Sobre: As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa, o prazo, quando há diversas coisas julgadas formadas em momentos diferentes no mesmo processo, prazos diferenciados e seus limites, a coisa julgada inconstitucional e tantos outros. Estrutura: obra dividida em 5 capítulos. Capítulo 1 Apontamentos preliminares .Capítulo 2 A ação rescisória como ação de impugnação autônoma. Capítulo 3 As etapas de julgamento da ação rescisória. Capítulo 4 Hipóteses de cabimento Relação entre os juízos rescindente e rescisório. Capítulo 5 Ação Declaratória de Inexistência (querela nullitatis ou actio nullitatis): hipóteses de cabimento. Destaque: o capítulo 2 que fala que a ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação que visa a desconstituição da coisa julgada.
Código: |
L140-9788553212514 |
Código de barras: |
9788553212514 |
Peso (kg): |
0,460 |
Altura (cm): |
22,80 |
Largura (cm): |
15,80 |
Espessura (cm): |
2,20 |
Autor |
Teresa Arruda/ Conceição Alvim |
Editora |
Revista Dos Tribunais |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
656 |
Ano de edição |
2018 |
Faixa etária |
Padrao |