A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado de segurança e o habeas data. O manejo desses remédios dispostos na lex magna é de imensa necessidade, visando ao amparo das garantias fundamentais individuais ligadas às próprias liberdades, que interessam a qualquer cidadão, quando forem indevidamente violadas por abuso, por ilegalidade ou por qualquer ato que se mostre oposto ao Direito. Trata-se de instrumentos dotados de celeridade, prontidão e efetividade postos à disposição de todo cidadão, objetivando a tutela de interesse seu que não for respeitado. O estudo das ações abordadas é desenvolvido de maneira metodológica, racional, procurando proporcionar aos seus destinatários a exata compreensão desses institutos, assim como sua forma de aplicação. Trata-se de monografia que pode ser utilizada em todos os segmentos do Direito, quer em nível de seus operadores, quer no campo do ensino, em termos de graduação e pós-graduação.
Código: |
L078-9788577892914 |
Código de barras: |
9788577892914 |
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Autor |
Mossin G. |
Editora |
Editora JH Mizuno |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
366 |
Ano de edição |
2017 |