A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Administrativo e Constitucional.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio.Destaques desta edição: - Regulamento do Estatuto Jurídico da Empresa Pública (Decreto n. 8.945, de 27-12-2016 (- Medida Provisória n. 759, de 22-12-2016 (Regularização fundiária)- Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;- Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);- Adendo Especial: CPC de 1973;- Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet ¿ regulamento)- Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção)- Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública)- Lei n. 13.334, de 13-9-2016 (Programa de Parcerias de Investimentos - PPI)
Código: | L055-9788547228835 |
Código de barras: | 9788547228835 |
Peso (kg): | 0,946 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 5,00 |
Autor | Editora Saraiva |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 968 |
Ano de edição | 2018 |
Faixa etária |
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