• Magistratura E Formacao Humanistica

Escrita com base na nova dinamica estabelecida pelo Conselho Nacional de Justica para o ingresso na Magistratura, esta obra precursora trata de parte das novas materias inseridas no programa do concurso: Estatuto Juridico da Magistratura, Etica, Sociologia do Direito e Psicologia Judiciaria.Os autores, verificando a dificuldade dos alunos em assimilar os aspectos mais importantes dessa tematica, lancaram-se a pesquisa das obras gerais e desenvolveram uma teoria especifica, facilitando a compreensao dos aspirantes a carreira.Trata-se, portanto, de leitura indispensavel para todos aqueles que pretendem ingressar na Magistratura do Trabalho, o que nao afasta o interesse daqueles que procuram uma obra completa, porem objetiva, em torno das questoes inerentes a formacao humanistica do Magistrado.Visando a formacao humanistica dos futuros magistrados, o Conselho Nacional de Justica publicou a Resolucao n. 75/2009, que inseriu novas disciplinas no processo seletivo para ingresso na carreira.Ademais, em fevereiro de 2011, publicou a resolucao n. 126, a qual instituiu o Plano Nacional de Capacitacao Judicial (PNCJ), a ser observado por todos os Tribunais integrantes do Poder Judiciario, na 'busca do ideal comum de excelencia tecnica e etica da magistratura e dos servidores da Justica' (art. 1? da resolucao referida).Tal plano, o qual compreende os aspectos comuns aos distintos ramos do Poder Judiciario, preve um nucleo basico de disciplinas, dentre elas a Deontologia e Logica Juridica, Administracao Judiciaria, Psicologia, Comunicacao e Tecnicas de Conciliacao.Desde entao, com base nas deliberacoes das Escolas Nacionais de Magistratura (ENAMAT, ENFAM, EJE e CJME), os Tribunais brasileiros passaram a regulamentar a formacao continuada dos magistrados vitalicios, sob a orientacao do novo plano nacional tracado pelo CNJ. Exigencia que, ademais, decorre do disposto no art. 93, inciso II, alinea 'c', da Constituicao Federal.Nesse contexto, a LTr Editora e os autores, de forma precursora, apresentam a comunidade juridica esta obra. Considerando a carencia de literatura especifica, promoveram intensa pesquisa das obras gerais e desenvolveram uma doutrina especifica e objetiva, cuidando didaticamente dos temas inerentes a formacao humanistica do magistrado.A obra esta dividida em quatro capitulos.Inicialmente, foram explorados os temas relativos a carreira do magistrado. A partir de uma analise sistematica da Resolucao n. 75/2009, abordaram-se as peculiaridades de cada etapa do concurso. Em seguida, identificou-se a evolucao da carreira entre os graus de jurisdicao, alem dos direitos e deveres do magistrado e os principios eticos a serem perseguidos pelo juiz, conforme disposto no recente Codigo de Etica da Magistratura Nacional.No segundo capitulo, analisaram-se os pontos de entrelacamento entre a Ciencia Juridica e a Sociologia, com destaque para a relacao entre as transformacoes sociais e a evolucao do Direito.O terceiro capitulo foi reservado a Psicologia Judiciaria e a Comunicacao Social, sendo ressaltados os estudos, conceitos e tecnicas dessas areas do conhecimento passiveis de contribuir para a qualidade da prestacao jurisdicional e seu fim pacificador.Por fim, o quarto capitulo dedicou-se a Administracao Judiciaria, tema fascinante e cada vez mais presente no cotidiano jurisdicional, ao figurar como ferramenta para a sua eficiencia.Assim, convidamos voce para esta leitura, desejando que ela nao seja apenas um auxilio para o sucesso nos certames publicos, mas sobretudo um mecanismo util ao exercicio enobrecedor da carreira.

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Autor AMANDA BARBOSA
Editora LTR
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 192
Ano de edição 2012
Faixa etária

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Magistratura E Formacao Humanistica

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