Esta obra abrange, essencialmente, o estudo das patentes dos desenhos ou modelos, das marcas e da concorrência desleal. No âmbito da propriedade industrial, a patente e a marca são, indiscutivelmente, os dois direitos mais importantes, tanto do ponto de vista teórico, como do ponto de vista prático. A concorrência desleal é estudada tendo em conta a sua aproximação legislativa e funcional à propriedade industrial e por caber no conceito de direito industrial proposto. Nesta 2ª edição, aproveitamos para atualizar o texto face, nomeadamente, à revisão legal efetuada pelo Decreto-Lei n° 143/2008, de 25 de Julho, e, ainda, para acrescentar o estudo, também cada vez mais importante, no plano da competitividade empresarial, do desenho ou modelo (design industrial) e, a nível do direito de marcas, da marca comunitária e do registo internacional. Também se fará uma breve aproximação ao reforçado regime jurídico do logotipo, com a correspondente extinção do nome e insígnia de estabelecimento. Uma das finalidades desta obra é ser um manual destinado à preparação de alunos de cursos de graduação e de pós-graduação, que tenham necessidade e-ou interesse no aprofundamento ou valorização neste domínio do Direito. Para além de um livro destinado ao ensino e à investigação, também há a intenção de que possa ser útil aos chamados, indevidamente, práticos do direito, sem esquecer, ainda, os profissionais ou interessados de outras áreas científicas conexas com a atividade de proteção e valorização da propriedade industrial. Índice Parte I Patentes Parte II Desenhos ou Modelos Parte III Marcas Parte IV Concorrência Desleal
Código: |
L999-9789724036281 |
Código de barras: |
9789724036281 |
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Autor |
LUIS MANUEL COUTO GONCALVES |
Editora |
ALMEDINA |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
472 |
Ano de edição |
2008 |
Faixa etária |
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