A 8ª edição da obra, cuja autora é exímia processualista, mantém a proficiência e acuidade, do processo civil ao direito tributário, sob todos os aspectos. Com um amplo panorama inicial dos princípios constitucionais, o livro ressalta a importância do princípio da igualdade no curso do processo e do devido processo legal versa sobre as ações tributárias e, também, sobre o procedimento administrativo-tributário. Do seu extenso exame não escapa qualquer das possibilidades de ação, como as de repetição de indébito, as de compensação, as declaratórias, anulatórias, consignação de pagamento, ação monitória, execução fiscal e os embargos à execução, tratando, inclusive, do incidente de pré-executividade.
Código: |
L999-9788520347782 |
Código de barras: |
9788520347782 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
4,40 |
Autor |
CLEIDE PREVITALLI CAIS |
Editora |
REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
800 |
Ano de edição |
2013 |
Faixa etária |
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