• As restrições em torno da reserva do possível - Uma análise crítica

Esta obra é resultado dos estudos desenvolvidos e dos debates enfrentados pela autora ao longo de sua trajetória no mestrado em Direito do Estado, cursado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-nacional e nacional, são analisadas sob a ótica do direito pátrio, sem perder o contato com os fundamen-tos que deram origem ao instituto no direito alemão. A obra busca, por meio de uma pesquisa profunda, superar os entraves de um tema complexo e desafiador, contribuindo para que as discussões em torno da reserva do possível não sejam renegadas à superficialidade que inviabiliza a verdadeira realização de direitos sociais.

Código: L017-9788577004294
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Autor Alinie Da Matta Moreira
Editora Fórum
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 261

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As restrições em torno da reserva do possível - Uma análise crítica

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