Na sociedade brasileira, nas últimas décadas, a ascensão da participação do Judiciário em todos os segmentos tem garantido os princípios constitucionais de nossa Carta Magna, permitindo cada vez mais o acesso à Justiça por todas as camadas da população. No segmento da saúde não tem sido diferente. Aumenta a cada dia a relevância dos aspectos jurídicos na gestão das organizações de saúde e no dia a dia de seus profissionais. Este livro trata dos pontos mais relevantes relacionados a essa inserção jurídica na gestão de saúde, oferecendo contribuições efetivas para a sua prática nas organizações de saúde.