As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação previdenciária, atos normativos infra legais expedidos pelos órgãos públicos, Manual de Perícias Médicas adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a recente Lei 13.457/2017 que alterou profundamente os requisitos para a concessão dos benefícios por incapacidade e os critérios para a sua revisão, sejam concedidos nas vias administrativa ou judicial; sem descuidar-se do estudo percuciente da repercussão do NCPC sobre o ato pericial.Aborda-se, especificamente, todos os benefícios previdenciários e assistenciais por incapacidade e suas peculiaridades no processo administrativo e judicial. Percorre-se os institutos da alta programada administrativa e judicial; a importância e as peculiaridades da Assistência Técnica Pericial; os parâmetros normativos para conceituação da perícia complexa ou biopsicossocial; o Processo Judicial e seus pormenores no que tange a concessão de benefícios por incapacidade; a Perícia Médica como meio de prova no novo CPC; implicações no Processo Judicial Previdenciário em benefícios por incapacidade; as questões práticas relacionadas a Ação Judicial, impugnações a perícias, quesitação e Recursos nos Juizados Especiais.
Código: | L105-9788536273624 |
Código de barras: | 9788536273624 |
Peso (kg): | 0,379 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 15,00 |
Espessura (cm): | 1,60 |
Autor | Alan da Costa Macedo |
Editora | Juruá Editora |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 306 |
Ano de edição | 2017 |
Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Perícias Médicas
Frequentemente comprados juntos
Recursos de Embargos no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio