ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS DE 2019 *Conforme a Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime IDEAL PARA: – Concursos Públicos NOVIDADES: – 100% direcionado para o seu desafio! – Súmulas correlatas transcritas – Palavras-chaves, expressões especiais, negativos/ressalvas, prazos e termos importantes destacados DESTAQUES: – Desenhado para o estudo da Lei Seca – Em dois tomos com espiral para facilitar o manuseio – Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa – Espaços para anotações – Letra maior para uma leitura confortável – Artigos mais cobrados destacados e com súmulas correlatas transcritas CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA: TOMO 1: – Constituição Federal – ADCT – Código Penal – Código de Processo Penal – Código Tributário Nacional – Código Eleitoral – Código Florestal – Legislação Complementar: Ação popular; Ação civil pública; Lei de Execução Penal; Política Nacional do Meio Ambiente; Prisão temporária; Crimes hediondos; Crimes contra a ordem tributária; Interceptação telefônica; Crimes de tortura; Crimes ambientais; “Lavagem” de dinheiro; Estatuto do Desarmamento; Lei de Drogas; Organização Criminosa; Lei Maria da Penha; Servidores Públicos; Improbidade Administrativa; Licitações; Serviços Públicos; JEC e JECRIM; Processo Administrativo; Responsabilidade Fiscal; Parceria Público-Privada; Mandado de segurança TOMO 2: – LINDB – Código Civil – Código de Processo Civil – Código de Defesa do Consumidor – Estatuto da Criança e do Adolescente – Estatuto da Cidade – Estatuto do Idoso – Estatuto da Igualdade Racial – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Empresa Pública – Súmulas STF – Súmulas STJ ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA ONLINE: Atualização periódica no site até 31/07/2020. MARQUE, ESCREVA, COLE E USE DO SEU JEITO