A autora apresenta uma pesquisa didática sobre o tema capacidade contributiva, esclarecendo, para tanto, quais os princípios básicos que norteiam o instituto e os critérios que o definem. Em contraponto, expõe uma análise oportuna sobre os direitos humanos e fundamentais, o contexto histórico e atual de tais garantias e o reflexo em torno do dever de pagar tributos para a subsistência do Estado.
| Código: | L050-9788502098060 |
| Código de barras: | 9788502098060 |
| Peso (kg): | 0,308 |
| Altura (cm): | 20,80 |
| Largura (cm): | 13,80 |
| Espessura (cm): | 1,30 |
| Autor | Micaela Dominguez Dutra |
| Editora | Saraiva Jur |
| Idioma | PORTUGUES |
| Encadernação | BROCHURA |
| Páginas | 240 |
| Ano de edição | 2012 |
Capacidade contributiva: Análise dos direitos humanos e fundamentais - 1ª edição de 2012
Frequentemente comprados juntos
Jurisdição constitucional em 2020 - 1ª edição de 2016
O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisd..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Textos clássicos na vida das constituições - 1ª edição de 2016
A Teoria do Método Jurídico é um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limit..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Teoria do método jurídico - 1ª edição de 2016
A Teoria do Método Jurídico constitui um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Compromisso de ajustamento de conduta - 1ª edição de 2017
Em Compromisso de ajustamento de conduta são tratados em profundidade todos os aspectos jurídicos do..
R$200,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Gestão pública e direito Municipal - 1ª edição de 2016
O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição F..
R$268,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Estado fiscal e Supremo Tribunal Federal - 1ª edição de 2017
Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra analisa criticamente c..
R$248,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Rua do Ouvidor, 98
Repercussão geral sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann - 2ª edição de 2013
Este título pertence à linha pesquisa acadêmica da Série IDP e é fruto da dissertação de Mestrado de..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Teoria do direito - 1ª edição de 2015
Primeiramente concebido como um manual de Teoria do Direito, este livro discute e apresenta os temas..
R$205,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Filosofia do direito - 1ª edição de 2012
A filosofia do direito sempre procurou elucidar, com meios racionais, as questões dos conceitos de d..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Terceirização de serviços pela administração pública - 2ª edição de 2014
O autor apresenta um estudo sobre a possibilidade de contratação pela administração pública de servi..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém