• Causalidade complexa e prova penal

A presente monografia incide sobre a prova penal em situações de causalidade complexa. A causalidade complexa não é um novo conceito jurídico. É apenas uma designação que reúne um conjunto indeterminado de situações em que os problemas lógicos e jurídicos da prova da causalidade suscitam especiais dificuldades na prática judicial. Optando por uma tipologia aberta dos casos de causalidade complexa, cabem nesta categoria a causalidade alternativa, a sobredeterminação causal, a preempção causal, a interrupção de processos causais salvadores, a causalidade probabilística e as situações de erosão da causalidade. Analisámos processos judiciais reais em que surgiram questões de prova do nexo causal no âmbito de delitos de resultado. Estudámos a jurisprudência de vários países, a saber: Alemanha, Áustria, Itália e Portugal. O estudo comparado da causalidade jurídica ocorre assim no contexto do direito em ação, o que contribui para se perceber as semelhanças e as diferenças nos planos do direito positivo, da jurisprudência e da doutrina. Alguns desses processos terminaram com decisões absolutórias, o que não os torna menos interessantes para as nossas pretensões analíticas. Pelo contrário, as dificuldades de prova do nexo causal evidenciam-se muito claramente nessas absolvições, o que não deixa de ser instrutivo para a presente investigação.

Código: L062-9789724072913
Código de barras: 9789724072913
Peso (kg): 0,650
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 3,00
Autor Mendes Sousa
Editora Almedina
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 464
Ano de edição 2018

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Causalidade complexa e prova penal

  • BROCHURA

  • Mendes Sousa

  • Almedina

  • Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Estação BH
  • Estoque: Disponível

  • Data de lançamento: 01/06/2018

  • Ranking dos mais vendidos:

  • #110949 em Livros

  • #11585 em Direito

Frequentemente comprados juntos

Teoria geral do processo - 4ª edição de 2019

Teoria geral do processo - 4ª edição de 2019

José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay apresentam “Teoria Geral do Processo”, trata-se de um clás..

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Estação BH

Prova digital no processo penal

Prova digital no processo penal

A temática desenvolvida neste trabalho é a prova digital no Processo Penal; em linhas gerais, trata-..

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Estação BH