Data de fechamento da edição: 14-2-2020.Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais.O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes.Esta nova edição contém a Lei n. 13.932/2019, que fez diversas modificações na Lei doFGTS; a ADIN 5.938, que declarou a inconstitucionalidade da expressão ‘quando apresentaratestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomendeo afastamento’ contida nos incisos II e III do art. 394-A da CLT; a MP n. 905/2019, que criouo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e modificou diversos artigos da CLT; a PortariaSEPRT n. 1.195/2019, que regulamentou a Carteira de Trabalho Digital; o Decreto n. 10.060/2019, queimplementou nova regulamentação do trabalho temporário; a Lei n. 13.877/2019, que estabeleceua não aplicação da CLT às atividades de direção e assessoramento nos órgãos, institutose fundações dos partidos, salvo se houver determinação expressa; a Lei n. 13.876/2019,que trouxe novas regras para o acordo judicial trabalhista; a Lei n. 13.874/2019, que instituiua Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e alterou diversos artigos da CLT, bemcomo revogou outros tantos; e a Lei n. 13.840/2019, que dispôs sobre oferta de vaga de aprendizaos usuários do Sisnad.
Código: | L019-9788553613533 |
Código de barras: | 9788553613533 |
Peso (kg): | 1,422 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 5,00 |
Autor | Valentin Carrion |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1576 |
Ano de edição | 2020 |
CLT - Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas - 44ª Edição 2020
Frequentemente comprados juntos
Código civil comentado
Esta obra, agora em 14ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Dire..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Direito Administrativo Descomplicado
O livro que transporta você para a sala de aula. Direito Administrativo Descomplicado aborda todos o..
R$150,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência
Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência,..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionai..
R$9,99
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB - 13ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 08/10/2019. Esta obra é leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8..
R$207,00 R$133,86
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
CLT sistematizada
A CLT Sistematizada atende aos profissionais do direito, magistrados, advogados, profissionais de re..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
Mastodontes
O surgimento da fábrica mudou tudo para sempre: da economia à expectativa de vida, da maneira como a..
R$109,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393
BOLSO CODIGO CIVIL 4ED
Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida cons..
R$21,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Av. Paraná 393