O LEITOR ENCONTRARÁ:

- CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra
- Legislação Complementar em ordem cronológica
- Regimento Interno do TST
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
- Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra

CONFORME:

- Decreto 9.700/2019: Altera o Regulamento da Previdência Social
- Lei 13.806/2019: Modifica a Lei do Cooperativismo
- Lei 13.793/2019: Altera o CPC
- MP 871/2019: Modifica as Leis 8.213/1991, 8.212/1991 e 8.009/1990
- Lei 13.767/2018: Altera a CLT
- Decreto 9.499/2018: Promulga o Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário

POR QUE ESCOLHER A CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO?

Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.
A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.
Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:

- CF e ADCT na íntegra; ECs sobre as matérias trabalhista e previdenciária;
- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
- CPC/2015 na íntegra;
- Legislação Complementar selecionada e estruturada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
- Regimento Interno do TST;
- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;
- Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;
- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;
- Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;
- Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;
- Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores;
- Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.