• CLT. Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 42ª edição contém todas as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, as novas Súmulas do TST (já alteradas de acordo com o novo CPC), as Súmulas Vinculantes do STF, a Consolidação dos Provimentos do TST, os Precedentes Administrativos do MTE e inúmeras alterações legislativas, em especial, a Lei da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização. Também está de acordo com a Lei n. 13.545, de 19-12-2017 Prazos processuais, a Lei n. 13.509, de 22-11-2017 Adoção, o Novo Regimento Interno do TST, de 20-11-2017, e a Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017 Alteração da Reforma Trabalhista.

Código: L999-9788547222734
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Autor Valentin Carrion
Editora SARAIVA
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 1902
Ano de edição 2018
Faixa etária

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