A obra compreende:
• Transcrição de artigos e súmulas relacionadas aos artigos da CLT
• Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas
• Artigos e leis em destaque nos cabeçalhos
• Tarjas identificadoras das seções da obra
• Material suplementar para download
• Versão em formato e-book
• Acompanhamento legislativo on-line
São mais de 1.400 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral.
Este amplo conteúdo apresenta a seguinte estrutura:
Constituição Federal
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
Consolidação das Leis do Trabalho
Código de Processo Civil de 2015
Código Civil – excertos
Código de Defesa do Consumidor
Código Penal – excertos
Convenções da Organização Internacional do Trabalho
Legislação previdenciária
Regimento Jurídico dos Servidores Públicos
Profissões regulamentadas
Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina selecionadas
Legislação complementar
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
Consolidação dos Provimentos da CorregedoriaGeral da Justiça do Trabalho
Súmulas selecionadas dos Tribunais Superiores, OJs e Precedentes Normativos do TST
Índice alfabético-remissivo unificado