"Data de fechamento da obra: 14-1-2020
Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil.
Destaques:
• Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019)
• Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – normas complementares (Portaria 950/2020)
• Lei de liberdade econômica (Lei 13.874/2019)
• Liberdade Econômica – Regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto 10.178/2019)
• Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (atualizados em 19-12-2019)
• Reforma da Previdência (EC 103/2019)
• Trabalho Temporário – Regulamento (Decreto 10.060/2019)"
Código: | L999-9788553613458 |
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Autor | Carlos Henrique Bezerra Leite |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1280 |
Ano de edição | 2020 |
Faixa etária |
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