Esta obra, organizada pelo renomado jurista, professor e desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil.Últimas atualizações no texto da CLT:- Lei n. 13.467, de 13-7-2017 (Reforma Trabalhista)- Medida Provisória n. 808, de 14-11-2017, que alterou muitos pontos da Reforma Trabalhista (mantivemos o texto atual e o anterior à Medida Provisória) - Lei n. 13.509, de 22-11-2017 (Garantias trabalhistas aos adotantes)- Lei n. 13.545, de 19-12-2017 (Prazos processuais) Outros destaques da edição:- Alterações na Lei que instituiu o regime de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3-1-1974)- Alterações na Lei do Programa Seguro-Emprego (Lei n. 13.189, de 19-11-2015)- Novo Regimento Interno do TST (agora na íntegra) - Novas Súmulas e OJs (adaptações à Reforma Trabalhista)- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
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Autor | Carlos Henrique Bezerra Leite |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1003 |
Ano de edição | 2018 |
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