Sergio Pinto Martins elaborou a CLT Universitária primando pela organização de uma legislação trabalhista que efetivamente tenha utilidade para alunos de graduação, seja de cursos de direito ou de faculdades que tenham disciplinadas relacionadas ao Direito do Trabalho.
Foram selecionadas leis complementares, leis e decretos relacionados a temas como: piso salarial, estabilidade, repouso semanal, gratificação de Natal, trabalhador rural, trabalhado doméstico, trabalho temporário, dissídios coletivos, processo do trabalho, salário mínimo, FGTS, vale-transporte, aviso prévio, licença-maternidade, greve, registro sindical etc.
A obra ainda conta com remissões legislativas, quando pertinentes, inseridas logo após o dispositivo de lei, além de diversos índices ao seu final Índice Remissivo da CLT, Índice Numérico da Legislação, Índice de Legislação por Assunto e Índice das Súmulas do TST, todos com o objetivo de facilitar a pesquisa e a consulta do leitor à legislação que lhe interessa.
Esta 25ª edição do livro está inteiramente atualizada, com destaque para a Lei n. 13.725/2018, que revogou o art. 16 da Lei n. 5.584/70, o Ato TST n. 329, de 17-7-2018, que determinou novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da CLT, e a Lei n. 13.660, de 8 de maio de 2018, que dispôs sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial. Relevante observar que o Presidente da República havia editado a Medida Provisória n. 808/2017 para esclarecer alguns pontos da Reforma Trabalhista. Entretanto, essa medida provisória não foi convertida em lei.
Assim, continuam em vigor as disposições originais da Lei n. 13.467/2017.
Ressalta-se que esta obra não contém comentários, interpretações ou anotações do autor, o que permite sua consulta em exames de Faculdade e em provas de concursos públicos.
Código: | L070-9788553605255 |
Código de barras: | 9788553605255 |
Peso (kg): | 0,604 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 2,00 |
Autor | Sérgio Pinto Martins |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 376 |
Ano de edição | 2018 |
CLT Universitária - 25ª edição de 2018
Frequentemente comprados juntos
Guia de conversação Lonely Planet - Francês
Acredite: pedindo a crème brulée ou a baguette na França com um sotaque bem caprichado, o resultado ..
R$59,90
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Bangu Shopping
Manual de Prática Trabalhista
O objetivo deste Manual é preparar o examinando para enfrentar a prova da 2ª fase do Exame de Ordem,..
R$187,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Bangu Shopping
Direito Do Trabalho - Material, Processual E Legislação Especial
Esta obra foi elaborada para esclarecer as dúvidas mais frequentes em sala de aula, preparar os cand..
R$69,90
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Bangu Shopping
Reforma da Previdência: Entenda o que Mudou
A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da..
R$116,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Bangu Shopping
Segredos para convencer qualquer um de qualquer coisa
Tornar-se um grande negociador é mais fácil do que você imagina! O premiado especialista em negociaç..
R$59,90 R$44,92
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Campinas Shopping
Manual de direito financeiro
CONFORME: - Alterações da LC 164/2018 sobre flexibilização dos gastos de pessoal nos municípios ..
R$10,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Bangu Shopping
CLT : Comentários à consolidação das leis de trabalho - 43ª edição de 2019
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo ..
R$415,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Bangu Shopping
O poder da autorresponsabilidade: Livro de bolso
Muitas pessoas têm consciência de que precisam assumir as rédeas da própria vida, porém não sabem co..
R$25,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Bangu Shopping
Prática trabalhista - 9ª edição de 2019
É muito comum estudantes de direito e até mesmo quem inicia estágio ou carreira profissional terem d..
R$86,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Bangu Shopping
Como passar na OAB - 5.000 questões - 15ª edições - 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria..
R$179,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Bangu Shopping