Lei nº 10.406, de janeiro de 2002 (Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 5 de janeiro de 2017). Em formato portátil, a obra traz o Código Civil Brasileiro. Inclui: Notas remissivas (a artigos correlatos do próprio Código, Súmulas, Temas de Repercussão Geral e Enunciados), Súmulas do STF, Temas de Repercussão Geral do STF, Súmulas do STJ, Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal, Enunciados do Conselho da Justiça Federal, e Índice Remissivo. Ideal para estudantes de direito, advogados e demais estudiosos, esta edição foi organizada de forma prática para facilitar a consulta.
Código: |
L106-9788572839860 |
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Autor |
VARIOS |
Editora |
EDIPRO |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
384 |
Ano de edição |
2017 |
Faixa etária |
Padrao |