SUPERLANÇAMENTO: Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Atualizado até a Lei nº 14.451, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 30 de janeiro de 2023
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
ADI nº 4.815;
Enunciados do Conselho da Justiça Federal;
Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal;
Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
Temas com Repercussão Geral do STF;
Súmulas do STJ;
Índice remissivo;
Notas remissivas;
Código: | L999-9786556601052 |
Código de barras: | 9786556601052 |
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Altura (cm): | 18,00 |
Largura (cm): | 12,50 |
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Autor | Jair Lot Vieira |
Editora | Edipro |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 384 |
Ano de edição | 2023 |
Faixa etária | A partir de 14 anos |
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