De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- Comentários;
- Súmulas;
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil;
- Jurisprudência atualizada.
Hodiernamente assistimos às significativas mudanças a que foram submetidas as matérias atinentes ao Direito Civil e ao Processual Civil.
Em atenção à necessidade precípua de atualização constante dos estudantes e profissionais do Direito, apresentamos esta obra que traz no corpo do diploma civil todas as alterações recentemente sofridas, quais sejam: a Lei 13.105/2015 que instituiu o Novo Código Processual Civil, alterando o Código Civil nos institutos referentes à tutela e à curatela; a Lei 13.146/2015 que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência modificando matéria referente à capacidade das pessoas naturais e introduzindo o Capítulo III, no Livro IV, da Parte Especial do diploma civil denominado "Da Tomada de Decisão Apoiada"; a Lei 13.151/2015, que altera dispositivos que tratam das fundações; Lei 13.176/2015; e por fim, a MP 759/2016.
Os dispositivos encontram-se referendados com a jurisprudência mais atualizada dos tribunais superiores, bem como seus Enunciados Sumulares e aqueles oriundos da Jornada de Direito Civil e Comercial.
Código: |
L111-9788544215067 |
Código de barras: |
9788544215067 |
Peso (kg): |
1,405 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
4,90 |
Autor |
Pinto Sobral |
Editora |
Editora Juspodivm |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
1200 |
Ano de edição |
2017 |