Esta obra contempla a íntegra do Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal e do ADCT. Com formato moderno e prático é fundamental para que os comerciantes cumpram com o disposto na Lei nº 12.291/2010, que fixa a obrigação dos estabelecimentos comerciais e/ou de prestação de serviços, de disponibilizarem ao público de modo geral, um exemplar da Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor.
| Código: | L049-9786557381281 |
| Código de barras: | 9786557381281 |
| Peso (kg): | 0,160 |
| Altura (cm): | 20,50 |
| Largura (cm): | 13,50 |
| Espessura (cm): | 0,60 |
| Editora | Grupo Rideel |
| Idioma | PORTUGUES |
| Encadernação | ESPIRAL |
| Páginas | 176 |
| Ano de edição | 2021 |
| Faixa etária |
Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal Visível e Acessível - 12a Edição
Frequentemente comprados juntos
Sabedorias para partilhar
Em sua nova obra, o professor Cortella convida o leitor a sair do automático, parar um minuto e se p..
R$20,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Delrey
Concreto armado - Eu te amo
Dirigido a estudantes de engenharia, arquitetura e profissionais de projeto e construção de obras de..
R$144,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping
A estratégia do oceano azul
Edição estendida do best-seller internacional.Fenômeno global com mais de 3,6 milhões de exemplares ..
R$69,90 R$55,37
Vendido e entregue por leitura.com
Eu e o inconsciente Vol. 7/2
O livro trata do difícil, perigoso, porém necessário relacionamento entre o eu e o inconsciente. Abo..
R$97,80 R$73,35
Vendido e entregue por leitura.com
Impostos
Um panorama completo sobre os principais impostos brasileiros. Espécies de tributos. Classificação d..
R$24,90 R$20,75
Vendido e entregue por Leitura - SP/Taubaté - Taubate Shopping
Excel dicas & truques
Um passo-a-passo para usar, entender e aproveitar melhor um dos aplicativos mais populares da Micros..
R$24,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Código de Defesa do Consumidor 2020
Atualizado até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, e o DOU de 19 de fevereiro de 2019. Uma exc..
R$14,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Delrey
Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Edit..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Delrey
Espécies de contrato
Este título, que complementa o Resumão Contratos, trata do conteúdo dos artigos 481 a 853 do Código ..
R$24,90 R$18,67
Vendido e entregue por Leitura - SP/Taubaté - Taubate Shopping