Lei Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, atualizada com a Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Incluindo a Lei Nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Código: | L055-9788589988568 |
Código de barras: | 9788589988568 |
Peso (kg): | 0,900 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 1,00 |
Autor | Inácio Conceição Vieira |
Editora | LIPEL |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 63 |
Ano de edição | 2017 |
Faixa etária | Padrao |
Código De Defesa Do Consumidor
Frequentemente comprados juntos
A transição para o oceano azul
Esse livro está repleto de exemplos reais e inspiradores de como líderes em diversos setores e organ..
R$59,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Ascensão e queda do Terceiro Reich - Box com 2 volumes
Ascensão e Queda do Terceiro Reich, do jornalista e escritor norte-americano William L. Shirer, é um..
R$199,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Mostre seu trabalho!
Coleção Pitch Deck. Plataforma para jovens negócios. O MUNDO ESTÁ ESPERANDO. No best-seller Roube co..
R$54,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Vade mecum acadêmico de direito Rideel
É com orgulho que a Editora Rideel cumpre novamente o desafio de entregar ao consumidor mais uma edi..
R$19,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Barreiro
CLT de Bolso
Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena c..
R$21,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Constituição federal - CF de Bolso
Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida cons..
R$17,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Código de defesa do consumidor - Visível e acessível
Esta obra contempla a íntegra do Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal e do ADCT, com..
R$14,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Por que as pessoas não fazem o que deveriam fazer?
Um dos assuntos mais debatidos dos últimos tempos diz respeito à qualidade de vida. Mas o que exatam..
R$49,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Código penal - CP de Bolso
Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida cons..
R$17,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi