Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1995.Na 4ª edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada conforme o Provimento 176, de 27/06/2017, editado pelo Conselho Federal da OAB, que regulamentou o processo disciplinar eletrônico no âmbito da OAB.Trata-se – o Novo Código de Ética – de diploma que modernizou os dispositivos do “antigo” Código, adaptando-os à realidade atual, sem prejuízo de tratar de temas com pouca análise até então, como, por exemplo, o da Advocacia Pública e do regime ético dos advogados públicos.Para além de simplesmente trazermos o texto do Novo Código de Ética, cuidamos, em verdade, de condensar, em uma só obra, os principais diplomas normativos que regem a Ética Profissional do advogado, a saber: o Estatuto da OAB (Lei 8.906/1994 – EAOAB), o Código de Ética e Disciplina (CED) e o Regulamento Geral.Contudo, diante do novel diploma editado pelo Conselho Federal da OAB, fizemos um capítulo próprio (Capítulo 1) contemplando um “Quadro Comparativo” entre os textos do “antigo” e “novo” Código de Ética e Disciplina, facilitando, com isso, a análise das principais alterações e novidades incorporadas às regras de deontologia dos inscritos na OAB.Além disso, incluímos diversas notas remissivas nos textos do EAOAB, CED e Regulamento Geral, promovendo, com isso, uma inter-relação entre os diplomas normativos, facilitando, assim, a consulta ao leitor.Conseguimos alcançar o resultado almejado: permitir que os advogados, estudantes de direito e candidatos ao Exame de Ordem a levem consigo em qualquer lugar, aliando praticidade e eficiência no estudo da Ética Profissional.Nesta 5ª edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada conforme novos Provimentos do Conselho Federal da OAB, com destaque para os seguintes: (i) Provimento 179/2018, que instituiu e regulamentou o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas (RNVP); (ii) Provimentos 182 e 184, ambos de 2018, editados pelo CFOAB, tratando da regulamentação do Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), instituído pela Lei 13.688, de 3 de julho de 2018, que alterou dispositivos do Estatuto da OAB.Também atualizamos dispositivos do EAOAB, alterados pela precitada Lei 13.688/2018, bem como diversos artigos do Regulamento Geral da OAB, modificado por Resoluções do CFOAB no tocante a temas como desagravo público e eleições.
Enfim, esperamos contribuir e facilitar os estudos da disciplina que, sem sombra de dúvida, é das mais relevantes no dia a dia do advogado e, é claro, dos candidatos ao Exame de Ordem.
Código: | L103-9788582423417 |
Código de barras: | 9788582423417 |
Peso (kg): | 0,178 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 0,90 |
Autor | Arthur Trigueiros |
Editora | Editora Foco |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 128 |
Ano de edição | 2019 |
Código de ética e disciplina da OAB e Estatuto da Advocacia: anotados e comparados: 5ª edição - 2019
Frequentemente comprados juntos
Como passar na OAB - 5.000 questões - 15ª edições - 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RS/Porto Alegre - Barra Sul
CLT
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo e..
R$28,00
Vendido e entregue por Leitura - ES/Vila Velha - Praia da Costa
4ps da oab. Prática penal
Cientes da necessidade dos examinandos e após detida análise dos editais da FGV, a Editora Rideel cr..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RS/Porto Alegre - Barra Sul
Vade mecum acadêmico de direito Rideel
É com orgulho que a Editora Rideel cumpre novamente o desafio de entregar ao consumidor mais uma edi..
R$19,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Barreiro