Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. E desde então o Código já passou por alterações, com algumas leis que já alteraram o novo sistema processual, inclusive em 2019 (Lei 13.793/2019). Assim, é fundamental que o estudante e profissional da área esteja com a legislação atualizada.
Nesse sentido, a Editora Foco traz esta 3a edição do CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos).
Além disso, esta obra traz índice sistemático do Novo CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo; exposição de motivos e razões de veto; leis que alteraram o Código ou o sistema processual e índice remissivo, especialmente elaborado para auxiliar nas consultas dos principais temas abordados pelo novo Código.
A edição em formato facilita ainda o manuseio, pois torna a consulta ao NCPC ágil e fácil. Ideal para acompanhar em aula, utilizar em provas ou para uma rápida consulta, como em audiência judicial.
Código: | L023-9788582423448 |
Código de barras: | 9788582423448 |
Peso (kg): | 0,348 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 1,20 |
Editora | Editora Foco |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 264 |
Ano de edição | 2019 |
Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015- 3ª edição - 2019
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