Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.
Atualizado até a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020.
Inclui:
Lei de Execução Penal;
Legislação complementar;
ADIN nº 2.797 e ADIN nº 2.860;
Resoluções do CNJ;
Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
Temas com Repercussão Geral do STF;
Súmulas do STJ;
Temas Repetitivos do STJ;
Índice remissivo;
Notas remissivas.
| Código: | L006-9788552100973 |
| Código de barras: | 9788552100973 |
| Peso (kg): | 0,352 |
| Altura (cm): | 18,00 |
| Largura (cm): | 12,50 |
| Espessura (cm): | 1,70 |
| Autor | Editora Edipro |
| Editora | Edipro |
| Idioma | PORTUGUES |
| Encadernação | BROCHURA |
| Páginas | 352 |
| Ano de edição | 2020 |
| Faixa etária |
Código de Processo Penal 2020 - Mini
- R$54,90
-
R$44,92
Frequentemente comprados juntos
Código Penal 2020 - Mini
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Atualizado até a Lei nº 13.968, de 26 de dezembro d..
R$46,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de Legislação
Data de fechamento da obra: 8-1-2020A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresen..
R$100,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Código Civil 2020 - Mini
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizado até a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, ..
R$54,90 R$44,92
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Constituição Federal - 2020
Atualizada até o DOU de 10 de julho de 2020, esta 29ª edição da Constituição da República Federativa..
R$51,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
CONSTITUICAO FEDERAL DE BOLSO 3ED
Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida cons..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Código de Processo Civil 2020 - Mini
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Atualizado até a Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, e ..
R$54,90 R$44,92
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Atualizada até a Medida Provisória nº 905, de 11 de nov..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Código Tributário Nacional 2020 - Mini
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Atualizado até a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de..
R$36,90 R$30,63
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
CÓDIGO PENAL - 2ª ED - 2020
O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro d..
R$54,00 R$49,50
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 5ª ED - 2020
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alt..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade